Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 07/10/2024
Observações: Relatório de Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 07/10/2024 | 48 KB | |
| Pauta_timbre | 07/10/2024 | 121,7 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 524/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se estudar a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal incluindo no rol das isenções de impostos o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando, assim, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
N°. 525/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde solicita-se informações sobre os motivos da demora no agendamento e realização de exames nas Unidades de Saúde da Família localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” e no Distrito de Rubião Junior.
N°. 526/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se estudos com o objetivo de implantar medidas para incentivar policiais a se voluntariarem para a atividade delegada, bem como para aumentar a remuneração desses profissionais.
N°. 527/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se disponibilizar um helicóptero para Botucatu, com o objetivo de realizar combates a focos de incêndios em áreas de difícil acesso, como por exemplo a Cuesta de Botucatu, incluindo também o resgate de pessoas e animais em situação de perigo.
N°. 529/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e ao Secretário de Saúde - solicita-se avaliarem a possibilidade de afixar cartazes informativos e outros tipos de comunicação afins, em unidades de saúde pública e privada de nosso município, sobre a prioridade especial de atendimento a pessoas maiores de 80 anos.
N°. 531/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de implantar no município a cobrança do IPTU Progressivo no Tempo, conforme previsão no Plano Diretor Participativo do Município (Lei Complementar nº 1224/2017) em seu artigo 80, I, buscando diminuir o número de imóveis desocupados e/ou abandonados, além de incentivar a edificação em terrenos em nossa cidade, atendendo, assim o preconizado no Estatuto das Cidades.
N°. 532/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, PALHINHA, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informar sobre a existência de projetos contendo medidas para a preservação da fauna, como a construção de passagens para animais silvestres no trecho da Rodovia Gastão Dal Farra que será duplicado.
N°. 533/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SILVIO, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Secretário de Segurança e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se encaminhar parecer referente a estender a função de fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas à Guarda Civil Municipal, ou se o cargo de Agentes de Trânsito ainda é considerado como a melhor opção para realizar referidas atividades em nossa cidade.
N°. 534/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, PALHINHA
Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se encaminhar os indicadores estatísticos de trânsito no período de janeiro a outubro de 2024 comparativamente com o mesmo período de 2023, , bem como informar os locais com a maior incidência de acidentes.
N°. 535/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação - solicita-se estudar a adoção de um protocolo eficaz para contatar os responsáveis por crianças menores de 5 anos, que não compareceram à escola ou creche.
N°. 536/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a manutenção na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Vitoriana.
N°. 537/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Estadual Major Mecca - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a aquisição de uma van adaptada para atender as demandas de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
N°. 538/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se a construção de uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil em uma área verde existente na Rua Ezequiel Teodoro de Freitas nas proximidades do nº 820, no Jardim Ypê, de modo a proporcionar mais lazer para a população local.
Moções
N°. 135/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos à senhora Norma Cleoffe Stumpo da Silva, pela dedicação e empenho em cuidar e embelezar voluntariamente o canteiro central no início da Avenida Professor Raphael Laurindo e a área verde existente no cruzamento com a Rua Dr. Edmundo Araújo de Oliveira, no Jardim Paraiso, dedicando seu tempo para o cuidado das flores, arranjos, enfeites natalinos e mensagens motivacionais, sendo exemplo e inspiração para uma cidade melhor.
