Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_10 de julho | .docx | 10/07/2024 | 41,2 KB | |
| Ordem_do_dia_10 de julho | 10/07/2024 | 115,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar nº 1.231/2017 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV), e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 47/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 87/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 88/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 79/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Denomina de “Daniel Gabriel” a Rua 01 do Residencial Carnieto I..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
6) Projeto de Lei Nº 85/2024 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "João de Paula Monteiro" a Rua 14 do loteamento Parque Santo Antônio da Cascatinha.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
