Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA EXTRAORDINÁRIA 29 DE ABRIL | .docx | 25/04/2024 | 40,9 KB | |
| Documento Assinado | 26/04/2024 | 280,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria).
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2) Projeto de Lei Nº 48/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências..
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3) Projeto de Lei Nº 54/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria).
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