Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria)


Tramitações

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 07/05/2024

Complemento: LEI COMPLEMENTAR 1.373/2024

Documento vinculado: Resposta Nº 554/2024

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 30/04/2024 - Prazo: 22/05/2024

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6921/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024

Resposta: 07/05/2024

Complemento: LEI COMPLEMENTAR 1.373/2024

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 29/04/2024

Objetivo: deliberação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 25/04/2024

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 213/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024

Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 24/04/2024

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024

Envio: 23/04/2024 - Prazo: 29/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 23/04/2024

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 207/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio: 18/04/2024 - Prazo: 24/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 22/04/2024

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 16/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
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Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 24/04/2027 Parecer Cultura PLC 9 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 8ª Sessão Extraordinária de 2024 29/04/2024 Leitura

Votações

8ª Sessão Extraordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

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