Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO cultura Zeladoria R$ 531.961,26 proc 11644.24 | 25/04/2024 | 203,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 07/05/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR 1.373/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 554/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6921/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Resposta: 07/05/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR 1.373/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 213/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 207/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 16/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 196/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 196/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PLC 9 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 207/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Obras PLC 9 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 213/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 25/04/2024 |
Parecer Orçamento PLC 9 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6921/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1373 | 02/05/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria) | |
| Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 24/04/2027 |
Parecer Cultura PLC 9 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 29/04/2024 | Leitura |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
