Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA cultura e zeladoria R$ 531.961,26 PROC 11644.24 | 26/04/2024 | 168,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 07/05/2024
Complemento: LEI 6.605/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 553/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6923/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Resposta: 07/05/2024
Complemento: LEI 6.605/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 212/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 210/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 206/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 16/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 195/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 195/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 54 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 206/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Obras PL 54 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 210/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 24/04/2024 |
Parecer Cultura PL 54 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 212/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 25/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 54 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6923/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6605 | 02/05/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 29/04/2024 | Leitura |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
