Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/02/2024 | 280,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.583/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 529/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6894/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Resposta: 09/04/2024
Complemento: LEI 6.583/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 01/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 04/03/2024 |
Parecer CCJ PL 9 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 12/03/2024 |
Parecer Saúde PL 9 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6894/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6583 | 02/04/2024 | Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - SILVIO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
