Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 28/08/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 28/8/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 28/08/2023 | 49,7 KB | |
| Pauta | 28/08/2023 | 127,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2023
Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.
Requerimento
N°. 501/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de um portal de saudações na região do entroncamento entre a Rodovia Castelinho e a Rodovia Marechal Rondon.
N°. 502/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de praça na rotatória que liga as ruas Silvestre Bartoli, Silvio Martins, Professor Reginaldo Piozzi e a Avenida Leonardo Villas Boas, no bairro Vila Ferroviária.
N°. 503/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais domésticos durante os passeios, com colocação de placas orientativas, em especial nas praças e áreas verdes do município, bem como que sejam colocadas placas indicativas sobre a proibição da permanência de animais domésticos soltos em recintos públicos ou privados de uso coletivo.
N°. 504/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se restringir a circulação de caminhões na área urbana do município, em especial nas Avenidas Alcides Soares e Deputado Dante Delmanto, mediante o disposto no Decreto 10866/2017 e o artigo 56, inciso VI da lei complementar nº 1224/2017 (Plano Diretor).
N°. 505/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Cultura - solicita-se ceder um espaço para os encontros do Clube Poliglota de Botucatu, nos moldes do município de Piracicaba.
N°. 506/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para realizar melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Dr. Napoleão Laureano.
N°. 507/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se doação de terreno para a construção de prédio próprio para o Instituto Médico Legal e para o Instituto de Criminalística.
N°. 509/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda por manutenção na lagoa do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e sua área de lazer.
N°. 510/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar troca do telhado e da porta da capela do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar sua avenida principal.
N°. 512/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudar a implantação de guias rebaixadas em todas as faixas de pedestres do nosso município
N°. 513/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana para disciplinar o trânsito de veículos na altura do Km 5, mais 500 metros, da Rodovia Pedro Bosco, entrada do bairro Campos Elíseos, visto que há relatos de excesso de velocidade no local.
N°. 514/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se sejam implantados pisos drenantes e permeáveis nos próprios públicos que necessitem de reforma, adequando-os, ainda, às legislações vigentes, tais como o Plano de Mobilidade Urbana, Plano Diretor Participativo e Código de Obras e que novos próprios públicos sejam construídos no município.
N°. 515/2023- Autoria: CULA
Secretária de Educação - solicita-se informações pertinentes ao contrato dos cuidadores da educação, garantindo assim a transparência e a qualidade dos serviços prestados às crianças de nossa cidade.
N°. 516/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.
N°. 517/2023- Autoria: CULA
Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se nivelar com a calçada a tampa da caixa de inspeção de cabeamento da rede de telefonia localizada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, esquina com a Avenida Gilda Conti, no Jardim Monte Mor.
N°. 519/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade da construção de uma ciclovia ligando a região do Posto de Saúde do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Rodovia Gastão dal Farra, ao Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos.
N°. 520/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos para identificar cada região de nossa cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), com cores diferentes, podendo tal ação ser utilizada para diversos objetivos de identificação como o destino dos ônibus urbanos e orientação de turistas.
N°. 521/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino para alunos com altas habilidades e superdotação intelectual.
N°. 522/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das condições de trabalho dos guardas civis municipais.
N°. 523/2023- Autoria: ROSE IELO
Presidente da Associação Atlética Botucatuense (AAB) - solicita-se adequar o espaço de depósito do lixo do clube e ,se possível, transferir o local de armazenamento, bem como ajustar junto à Prefeitura a ampliação da coleta,
N°. 524/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, LELO PAGANI
Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.
N°. 525/2023- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicita-se tomar providências quanto ao uso abusivo da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) o qual está impedindo o uso do espaço pela população, bem como que informe sobre a legalidade da aprovação do projeto, conforme as normas vigentes, além de informar quem são os fiscais da reforma, encaminhando cópias das notificações já realizadas da fiscalização. E ao 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicitando providências quanto à permissão do espaço da praça como canteiro de obras, especialmente sobre as possíveis irregularidades no processo de doação e seus responsáveis, o prejuízo à municipalidade e o favorecimento público ao particular, se caso houver.
Moções
N°. 144/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Congratulações à empresa Moldmix Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 60 anos de existência, período no qual demonstrou valores como competência, inovação, credibilidade e respeito aos seus clientes, fornecedores e colaboradores.
N°. 145/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Instituto Médico Legal (IML) e à Polícia Técnica Criminalística e Científica (PTC), pelos diversos serviços prestados em nossa cidade.
N°. 146/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Dr. André Garzesi e a toda a equipe de cirurgia cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) pela realização do tratamento contra a Síndrome de Marfan.
