Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 24/04/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 24.4.2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/04/2023 | 48,8 KB | |
| Pauta | 24/04/2023 | 127 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.
Requerimento
N°. 202/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se apresentar um relatório atualizado das linhas e horários de ônibus do transporte coletivo ativos antes e depois pandemia, bem como informar se o departamento possui indicadores de demandas da população e plano de atendimento.
N°. 203/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO, PALHINHA
Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de integrar as imagens das câmeras dos campus universitários da Unesp no Distrito de Rubião Jr. e Fazenda Lageado ao Centro de Operações Integradas, bem como que esses locais contem com a ronda da Guarda Civil Municipal.
N°. 204/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar os motivos da não alteração do artigo 1º. da Lei nº 6169/2020, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu, fazendo constar o perímetro urbano como sendo uma área de 84.434 Km2, e não 84.125 Km2, conforme pedido no Processo Administrativo n⁰. 33.374/2020.
N°. 205/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA
Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre os serviços realizados pelo balcão da cidadania, visando entender melhor suas atividades, seus resultados e orientar nossos cidadãos.
N°. 206/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se envidar esforços visando apresentar projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Programa "Município Mais Seguro".
N°. 207/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
N°. 208/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA
Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se considerar a realização do Programa "Emprega Jovem" também para os segmentos de Comércio e Serviços, de maneira similar ao que foi feito para a Indústria.
N°. 210/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito - solicita-se melhorias no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo reforma da quadra de esportes e do salão social, implantação de alambrado no entorno do lago, limpeza e capinação das vias locais.
N°. 211/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar uma avaliação técnica e, se for o caso, a retirada da árvore localizada na Rua Ranimiro Lotufo, próxima ao nº 475, na Vila São Judas Thadeu.
N°. 212/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se intensificarem a fiscalização, aos finais de semana, nas proximidades do Centro Brasil Itália, na Rua João Passos, região central, bem como adotar providências permanentes visando evitar barulhos e algazarras que tem perturbado moradores das imediações.
N°. 214/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se providências para garantir o cumprimento da Lei n° 6.360/2022, que inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.
N°. 215/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA
Secretária Adjunta de Assuntos de Governo - solicita-se determinar a mudança oficial em cartório acerca das características de uma área localizada entre os bairros Jardim Itamarati e Vila de Capri, modificando-a formalmente de área institucional para sistema de lazer (praça pública).
N°. 216/2023- Autoria: ABELARDO, CULA, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei concedendo diária extra aos Guardas Civis Municipais, que atuarem fora da jornada normal de trabalho com prioridade para a segurança escolar, nos moldes do realizado no município de Americana.
N°. 217/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilômetro 246 da Rodovia Marechal Rondon.
Moções
N°. 44/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para o Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), nas pessoas do Coordenador Titular, do Coordenador Adjunto, dos membros, dos palestrantes e Diretora Titular do CIESP de Botucatu, pelo ciclo de palestras realizado no mês de março, promovendo o Empreendedorismo e o progresso empresarial em nossa cidade.
N°. 45/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP, nas pessoas da Diretora e Vice-Diretora, extensiva aos servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e colaboradores, pela comemoração dos 60 anos da instituição.
N°. 46/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Moção de Aplausos à empresa Pizza Frita Semião, na pessoa do seu idealizador e Diretor Proprietário, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 27 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
N°. 47/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos ao Restaurante “Nossa Casa”, na pessoa do proprietário e extensiva a todos colaboradores, pela excelência dos serviços prestados em nossa cidade ao longo de 35 anos.
N°. 48/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos para a Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela representação no Prêmio “Mulheres que fazem a Unesp” 2023, importante evento que reconhece e valoriza todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres que fazem a diferença de maneira positiva em nossa Faculdade de Medicina.
N°. 51/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para o Esporte Clube Turbinado, pela comemoração dos 26 anos de sua fundação, fomentando a prática esportiva com o objetivo nobre de promover a solidariedade.
Indicação
N°. 33/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora no trecho de via sem pavimentação, do prolongamento da Avenida Justina Cesar Amat e que faz a ligação do Jardim do Bosque ao Parque dos Pinheiros.
