Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2022
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/12/2022 | 341 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 1.932.036,33.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 102/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 104/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 109/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Terminal Urbano Central de Botucatu-SP..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 110/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento da Avenida Bento Lopes no município de Botucatu.”.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
7) Projeto de Lei Nº 111/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
