Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 06/07/2020
Observações: Relatório - 6/7/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/07/2020 | 18,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Ribeiro Zucari, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 73 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2020
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Torelli Gonçalves, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Acir de Paula Leite, ocorrido em 29 de junho de 2020, aos 76 anos de idade.
Requerimento
N°. 456/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito Municipal - solicitando a construção de Praças nos bairros Conjunto Habitacional “Residencial Jatobá” e Jardim do Bosque I e II, equipadas com academia ao ar livre e parquinho infantil.
N°. 457/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Ordem Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu - solicitando o compromisso do Comitê relacionado a esta instituição, em assumir neste ano, uma campanha informativa e de fiscalização junto às ações propostas pelos órgãos de saúde com o intuito de evitar aglomerações, fazer uso de máscaras, bem como formas de higienização adequadas, tendo em vista a preocupação nos cuidados durante a pandemia.
N°. 458/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando realizarem uma prestação de contas em conjunto visando a divulgação de todas as ações empreendidas pelo Poder Executivo e Unesp de forma a proporcionar à população um panorama geral sobre a situação da pandemia no município.
N°. 459/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando a colocação de um ponto de ônibus na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, facilitando o deslocamento dos usuários do transporte coletivo da zona leste, principalmente os moradores do Residencial Arlindo Durante, Parque Residencial Serra Negra e Jardim Cristina, para a Vila dos Lavradores.
N°. 460/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando emitir um decreto visando proibir a realização de reuniões e festas em Botucatu durante a pandemia, evitando aglomerações e, consequentemente, a proliferação da Covid-19.
N°. 461/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem quantas ocorrências de festas já foram registradas em Botucatu durante a pandemia do novo Coronavírus.
N°. 462/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando a construção de uma praça dotada de academia ao ar livre, parquinho infantil, bancos e lixeiras, bem como melhorias no campinho de futebol com a implantação de alambrado, iluminação e outras benfeitorias na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina.
N°. 464/2020- Autoria: CULA
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com a destinação de recursos para a aquisição de caminhão “Pipa” para a Secretaria Municipal de Obras, que no momento conta somente com um veículo.
N°. 465/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Augusto Teixeira, no Jardim Monte Mor.
N°. 466/2020- Autoria: CULA
Zeladoria e Coordenadora em Botucatu da empresa ECOTERRA - solicitando realizar a limpeza do terreno existente entre as residências da Rua Vitor Atti e a linha da ferrovia, na Vila dos Lavradores, evitando o aparecimento de animais, inclusive peçonhentos.
N°. 467/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Saúde e à responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando reavaliarem o Decreto Municipal n° 11.949 no que se refere a determinação de que somente uma pessoa pode adentrar aos supermercados, de forma a permitir que as mães que não possuem alguém com quem deixar os filhos possam levá-los e que seja permitido que idosos e deficientes físicos levem seus acompanhantes.
N°. 468/2020- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar guard-rails no trecho de serra que liga Botucatu ao Distrito de Vitoriana, na Rodovia Alcides Soares, visando garantir a segurança de todos que trafegam por referida área.
N°. 469/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito - solicitando realizar fiscalização rigorosa em agências bancárias que não estão prestando um atendimento rápido à população, conforme determina legislação municipal, evitando aglomerações nas filas e contendo a propagação da COVID-19.
N°. 470/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação - solicitando a aquisição e instalação de câmeras na área externa das entradas das escolas municipais para comporem o Centro de Operações de Inteligência (COI), garantindo a segurança e a observação das entradas das unidades escolares.
N°. 471/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar se procede a informação sobre a existência de um formulário de transferência dos alunos da rede particular para a rede pública de ensino, bem como informações sobre quantos pedidos foram feitos até o momento, quantos desses foram atendidos, quantas pessoas estão aguardando em lista de espera e qual o procedimento adotado para esse tipo de situação.
N°. 472/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 200 metros da Alameda dos Colibris, na região do número 267, no Portal das Brisas.
N°. 473/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando realizar alterações nos artigos 1° e 2° da Lei Complementar nº 1.106 de 1º de julho de 2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal de forma a atender os anseios da referida categoria.
N°. 474/2020- Autoria: CARREIRA
Diretor de Articulação Institucional da Vivo - solicitando adotar medidas e melhorias visando sanar problemas com sinais de telefonia celular e internet na área de cobertura do município de Botucatu.
N°. 475/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Governo e Secretário de Educação - solicitando informações sobre o impacto da pandemia no financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) que mantém a folha de pagamento de todos os servidores da educação municipal e quais medidas preventivas estão sendo tomadas.
N°. 476/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando: informaçoes sobre os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde durante a pandemia; informações sobre a previsão do retorno das consultas agendadas e qual o planejamento para os pacientes de doenças que dependem de atendimentos contínuo; informações se houve alteração ou aumento no repasse de verba, além do já pactuado em convênio; sejam relacionadas para encaminhamento à Câmara, todas as Unidades Básicas de Saúde com a sua respectiva gestora.
Moções
N°. 45/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Moção de Congratulações para a Empresa "Ferreira Eventos Culturais" na pessoa do proprietário, Wagner Ferreira, extensiva a toda a equipe de colaboradores, pela comemoração dos 10 anos de atividades em Botucatu e região, completados no dia 20 de junho, contribuindo expressivamente na divulgação e fomentação da cultura na sociedade, levando entretenimento, lazer e valorização para o município.
N°. 46/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.
N°. 47/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária, na pessoa do presidente João Francisco Chavari e demais membros da diretoria, extensiva a todos os conselheiros, associados, funcionários e colaboradores, pela comemoração de 81 anos de fundação deste tradicional clube, parabenizando ainda por todo o empenho que tiveram em reconstruir o que foi perdido nas chuvas ocorridas em 10 de fevereiro deste ano.
N°. 48/2020- Autoria: PAULO RENATO
Moção de Congratulações para o Guarda Civil Municipal Sérgio Luiz Bavia, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade ao realizar manobra de salvamento para engasgo, salvando a vida de um menino de 3 anos no último dia 1º de julho.
