Tipo: REQUERIMENTO

Data: 07/08/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder descontos ou isenção de IPTU aos proprietários de terrenos, localizados no centro de Botucatu, que utilizarem os mesmos como estacionamento de veículos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/07/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: JAMILA CURY DORINI

Assunto: Gerente do Central Supermercados (Loja 1) - solicitando a resolução dos problemas relacionados ao caixa preferencial, destinado a idosos, gestantes, deficientes e pessoas com crianças de colo, especificamente no que se refere ao mesmo ser estreito e estar com sua esteira rolante que movimenta os produtos quebrada.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/06/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar se o imóvel localizado na Rua Coronel Vitoriano Villas Boas, número 718, é de propriedade do Tribunal de Justiça e, em caso afirmativo, informar se existe a possibilidade de cessão do mesmo ao município.

Tipo: Vereador

Data: 30/05/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Paulo Antônio Skaf, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, com o imóvel de titularidade de Benedito Porfírio e de Rita Maria de Carvalho Porfírio.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.718.129,79 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, cento e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) na Secretaria Municipal de Saúde.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017

Tipo: Executivo

Data: 10/04/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (incorporação de décimos aos servidores municipais que tenham ocupado ou venham a assumir cargos de secretário municipal, cargo em comissão ou função gratificada)

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/03/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a implantação da parte restante da iluminação pública na Rua Octávio Visentin (Rua T), localizada no bairro Residencial Ouro Verde, assim como a implantação da rede coletora de água e da parte ainda não instalada da rede coletora de esgoto na localidade.

Tipo: Mesa

Data: 06/03/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/03/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Maria da Conceição Martino, no Jardim Ypê, nas proximidades do imóvel de número 71, assim como a devida capinação e limpeza da referida localidade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/02/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: JAMILA CURY DORINI

Assunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar o início do horário de proibição de estacionar na Avenida Santana, na quadra entre as ruas Coronel Fonseca e Velho Cardoso, das 22:00 para as 23:00 horas.

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2017

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Disciplina a utilização de fogos de artifício no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2017

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre diretrizes para o uso público do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros" e dá outras providências. RETIRADO a pedido do Prefeito em 3/2/2017.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016, Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016, Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor para a implantação do Parque Inovador de Botucatu. (Retirado mediante Of DSE nº 149/2016)