Tipo: Executivo

Data: 10/03/2023

Situação: TRANSFORMADO EM PLC

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre condução das Licitações no âmbito da Administração Pública Municipal, sobre o Agente de Contratação e dá outras providências. (Transformado em PLC n° 6/2023)

Tipo: Executivo

Data: 03/06/2016

Situação: TRANSFORMADO EM PLC

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a criação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor - UNITE Botucatu. (Transformado em PLC nº 14, em 10/6/2016)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2016

Situação: TRANSFORMADO EM PLC

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração do perímetro urbano no município de Botucatu.
(Prazo expira em 02 de agosto)
(Transformado em PLC nº 15, em 24/6/2016)

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2016

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2015

Situação: TRANSFORMADO EM PLC

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015 em 22/12)

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2015

Situação: TRANSFORMADO EM PLC

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes".
(Transformado em PLC nº 53/2015 em 22/12)