Projeto de Lei Nº 25/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2016
Situação: TRANSFORMADO EM PLC
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração do perímetro urbano no município de Botucatu.
(Prazo expira em 02 de agosto)
(Transformado em PLC nº 15, em 24/6/2016)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/06/2016 | 8,2 MB | |
| DISTRITO RUBIÃO-PLANTA CIDADE 2016 | 19/05/2016 | 3 MB | ||
| PERÍMETRO URBANO RUBIÃO JUNIOR BOTUCATU | 16/06/2016 | 2,8 MB | ||
| manifestação jurídica | .doc | 29/04/2016 | 53,5 KB | |
| REUNIÃO - 02/5 | .doc | 03/05/2016 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 15/06/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 15/06/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2016
Remetente: COMISSOES JUSTICA E MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSOES JUSTICA E MEIO AMBIENTE
Envio: 02/05/2016
Complemento: COMISSÕES JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE
Complemento: REUNIÃO - 02/5
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 23/03/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 29/04/2016
Complemento: manifestação jurídica
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2016 | 15/06/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
