Tipo: REQUERIMENTO

Data: 22/04/2013

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando determinar a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração dos motivos da Prefeitura de Botucatu ter contratado a Empresa Sangari do Brasil sem licitação, sendo que no mesmo ano de 2010 contratou a Empresa NAME (COC) que também oferecia uma metodologia de ciências e também nesse ano recebeu gratuitamente livros do Governo Federal, que também ofereciam metodologia de ciências para todas as escolas municipais.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 01/04/2013

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Presidente da Câmara solicitando informar sobre a possibilidade de implementar nesta Casa de Leis o SIC, bem como determinar que uma comissão de vereadores e funcionários da Câmara Municipal, façam uma visita técnica ao Senado Federal, para melhor conhecer o sistema.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/11/2012

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Carlos de Campos, Rua Santos Dumont, Rua Júlio Marcondes Salgado, Rua Prudente de Moraes, Rua Campos Salles e Rua Curuzu, localizadas nos bairros Santo Antonio, Vila Silvinha, Vila Moreira, Chácara Dona Constância, Vila Padovan e Vila Nogueira, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/09/2012

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal agilizar a doação de uma área ao CDHU, visando à construção de mais 200 unidades residenciais neste município, autorizadas em 30/9/2010 pelo Secretário Estadual de Habitação, bem como adquirir uma área onde possa ser desenvolvido um projeto para acomodar a construção de moradias para as mais de 9000 pessoas inscritas que manifestaram a intenção de adquirir a casa própria em nossa cidade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 17/09/2012

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal enviar, a esta Casa de Leis, projeto de lei autorizando o desmembramento de lotes de nosso município ocupados por duas famílias, desde que, após desmembramento, a área de cada lote não seja inferior a 125 m2, conforme Lei Federal.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/06/2012

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na estrada rural do Rio Bonito Campo e Náutica, mais especificamente a estrada que dá acesso à Fazenda Soares, tendo em vista o péssimo estado em que a mesma se encontra.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 524/2012

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/06/2012

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar todo o lixo e efetuar a limpeza na Estrada do Piapara, pois atualmente a mesma se encontra repleta de lixo.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 523/2012

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/06/2012

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar todo o lixo e efetuar a limpeza na Estrada "João da Cruz", pois atualmente a mesma se encontra com muito lixo.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 522/2012

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/11/2011

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal envidar esforços objetivando receber recursos do programa do governo federal lançado no último dia 17 de novembro, intitulado "Viver Sem Limites", e que pretende investir R$ 7,6 bilhões até 2014 na inclusão de pessoas com deficiência.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2011

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Altera os artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que institui o Código de Obras do Município.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2011

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 19/09/2011

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos com o intuito de fornecer palestras e cursos aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, objetivando fornecer informações e conhecimentos de procedimentos e providências que devem ser adotados pelos professores e funcionários das escolas em caso de acidentes envolvendo alunos ou profissionais, e como sobre agir em caso de princípio de incêndio, bem como envidar esforços junto ao Corpo de Bombeiros de Botucatu visando verificar as reais condições dos sistemas de hidrantes das escolas municipais e analisar o conhecimento dos profissionais das escolas em relação ao combate de incêndios.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 19/09/2011

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que, através do "Polo Cuesta", seja realizada a pavimentação de toda a extensão da "Estrada dos Prados" ou, em segunda hipótese, seja realizado o cascalhamento e construção de galerias de captação de águas pluviais nos pontos mais críticos da citada estrada que, em tempos de chuvas, ficam intransitáveis, tornando referido local de difícil acesso.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/02/2009

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar por qual razão o Poder Executivo solicitou a Retirada dos Projetos de Lei Complementar nº. 072/2008 e 073/2008 e os Projetos de Lei nº. 143 e 146/2008, e se os mencionados Projetos poderão futuramente ser novamente discutidos pela Câmara Municipal; informando também qual o valor que o governo anterior deixou nos cofres públicos. (NÃO APRESENTADO)

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 01/09/2008

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Telefonica - solicitando que seja feito o reparo no telefone público situado na esquina das Ruas Capitão José Paes de Almeida com Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto (em frente ao "Bar do Ângelo")

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/02/2007

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, JOSEY DE LARA CARVALHO, ADEMIR APARECIDO FLORIAN

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, para discussão de assunto referente a melhorias a serem realizadas na Vila Real de Barra Bonita - Mina.