Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Educação - solicita-se estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos alunos da rede pública estadual com deficiência visual.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos botucatuenses com deficiência visual.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizar uma sala e demais recursos necessários para treinamento esportivo nas modalidades de Damas e Xadrez.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para a criação de um Conselho Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico local.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem campanhas frequentes de conscientização no combate da diabetes infantil, ação que pode causar impacto bastante positivo na vida de nossas crianças e jovens botucatuenses.

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Documentos Relacionados: Parecer Nº 534/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se adotarem a total preferência de vagas na Rede Municipal de Ensino mais próximo de sua residência, para as crianças cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência física.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se diversas informações sobre a arborização urbana de nosso município,

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que considerem a implantação das políticas públicas de envelhecimento sadio e longevidade para nossos idosos

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho solicita-se realizarem ações no sentido de regulamentar, a Lei nº 4.127, de 22/12/2000, a qual “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências”, com atuação e fiscalização efetiva da Guarda Civil Municipal, no Residencial Green Valley, bem como verificar a documentação e alvará de funcionamento de salões de festas existentes no local.

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos à jovem botucatuense Brenda Louise da Silva Oliveira, pelo título de Campeã Brasileira Sub-10 de Damas, conquistado em setembro passado, bem como pelo seu exemplo e inspiração para as demais crianças e jovens botucatuenses.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Denomina de “Ettore Silvestre” a ponte localizada na Rua dos Costas entre a Rua Pereira da Silva e a Rua Stélio Machado Loureiro.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 528/2024 ao Projeto de Lei Nº 143/2024

Tipo: PESAR

Data: 25/11/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulo Santos Aoki, sepultado em 22 de novembro, aos 68 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com as Secretarias competentes, realizar Campanhas Publicitárias Orientativas Contínuas acerca da importância da Paz e Sossego Públicos, tanto diurno quanto noturno, objetivando coibir algazarras e som alto em todas as regiões e bairros de nossa cidade, bem como do descarte adequado de lixo e de dejetos de animais domésticos, além de imediata revisão das leis existentes sobre o assunto, objetivando manter toda a nossa cidade mais limpa e agradável,

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que nossas escolas públicas municipais sejam equipadas com recursos tecnológicos de ponta, bem como sejam modernizados seus espaços e laboratórios de informática com as últimas gerações de hardwares e softwares mais utilizados pelo ambiente profissional.