Data: 17/03/2020

Situação: EM VIGOR

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer.


Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 17/2020 02/03/2020 Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!