Emenda à Lei Orgânica Nº 34
Data: 30/10/2001
Situação: ALTERADA
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: "Altera a letra "d" do inciso V do art. 170 da LOMB". (fornecimento de água)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2001 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 08/01/2020 | 27,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2001 | 28/09/2001 |
"Altera a letra "d" do inciso V do art. 170 da LOMB". (fornecimento de água)
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOEL DIVINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS BENTIVENHA, LUIZ CARLOS RÚBIO |
