Data: 26/10/2010

Situação: EM VIGOR

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 775 13/07/2010 Citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 15/10/2010 Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional

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