Lei Complementar Nº 793
Data: 26/10/2010
Situação: EM VIGOR
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/11/2010 | 77,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 775 | 13/07/2010 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 15/10/2010 |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |