Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2010 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/10/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4920/2010
Resposta: 04/11/2010
Complemento: Lei Compl. 793/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/10/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 19/10/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 19/10/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 67/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 15/10/2010 | Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 19/10/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010 | 21/10/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 793 | 26/10/2010 | Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 775/10 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico e imaterial do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2010 | 25/10/2010 | Não Especificado |
