Lei Complementar Nº 313
Data: 23/07/2002
Situação: Não especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: "Revoga as Leis Complementares nºs. 007, de 07 de novembro de 1990; Lei Complementar nº 049, de 18 de novembro de 1992; Lei Complementar nº 258, de 06 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 279, de 05 de dezembro de 2001". (denominação de logradouros e próprios públicos)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 25/07/2002 | 23,5 KB | |
Arquivo 2 | 08/01/2020 | 25,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 7 | 07/11/1990 | Citada | |
Lei Complementar Nº 49 | 18/11/1992 | Citada | |
Lei Complementar Nº 258 | 06/06/2001 | Citada | |
Lei Complementar Nº 279 | 05/12/2001 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 21/2002 | 23/05/2002 |
"Revoga as Leis Complementares nºs. 007, de 07 de novembro de 1990; Lei Complementar nº 049, de 18 de novembro de 1992; Lei Complementar nº 258, de 06 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 279, de 05 de dezembro de 2001". (denominação de logradouros e próprios públicos)
Autoria: ADEMIR LOPES DIONÍSIO, LUIZ ALBERTO BUENO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |