Lei Complementar Nº 255
Data: 23/04/2001
Situação: REVOGADA
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Revoga o inciso I e VI, do artigo 2º. da Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/01/2001 | 19 KB | |
| Arquivo 2 | 08/01/2020 | 32,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 253 | 05/12/2000 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 348 | 15/05/2003 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2001 | 30/01/2001 |
Revoga o inciso I, do artigo 2º. da Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.( com emenda posterior revogando também o inciso VI - a qual foi aprovada)
Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO, ANTONIO LUIZ CALDAS JR, ANTONIO CARLOS TRIGO, JOEL DIVINO, LOURENÇÃO, DOMINGOS CHAVARI NETO |
