Lei Ordinária Nº 4941
Data: 04/07/2008
Situação: REVOGADA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano. -
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 17/06/2008 | 21,5 KB | |
Arquivo 2 | 17/07/2008 | 41,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4218 | 04/03/2002 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 782 | 10/08/2010 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 41/2008 | 02/06/2008 |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |