Lei Ordinária Nº 4664
Data: 27/09/2005
Situação: REVOGADA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (construção e manutenção de calçadas nos pontos de parada de ônibus) -
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 27/09/2005 | 31,5 KB | |
Arquivo 2 | 08/01/2020 | 26,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4218 | 04/03/2002 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 4510 | 23/03/2004 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 782 | 10/08/2010 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 34/2005 | 08/08/2005 |
Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |