Projeto de Lei Nº 34/2005
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
Assunto: Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/08/2005 | 23,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 01/09/2005 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 06/09/2005 - Prazo: 27/09/2005
Complemento: PREFEITURA (AUT.4020)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/09/2005
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/08/2005 - Prazo: 07/09/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 10/08/2005 - Prazo: 13/08/2005
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 10/08/2005
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 34/2005 | 08/08/2005 | Autógrafo Nº 34/2005 ao Projeto de Lei Nº 34/2005 - Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. | |
| Lei Ordinária Nº 4664 | 27/09/2005 |
Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (construção e manutenção de calçadas nos pontos de parada de ônibus) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
