Lei Ordinária Nº 4368
Data: 20/03/2003
Situação: REVOGADA
Classificação: TRÂNSITO
Assunto: Acresce Parágrafos 1º e 2º ao art. 21 e altera inciso XIII do Artigo 40 da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu. (presença dos cobradores) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 20/03/2003 | 28 KB | |
Arquivo 2 | 08/01/2020 | 42,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4218 | 04/03/2002 | Acresce Parágrafos 1º e 2º ao art. 21 e altera inciso XIII do Artigo 40 da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 782 | 10/08/2010 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 104/2002 | 05/08/2002 |
Acresce Parágrafos 1º e 2º ao art. 21 e altera inciso XIII do Artigo 40 da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.
Autoria: CALDAS |