Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/02/2016 | 38 KB | |
| PRORROGADO POR 8 DIAS A PARTIR DE 11/2 (vence 18/2) | .doc | 29/02/2016 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 15/03/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5920
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/02/2016
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Mensagem
Remetente: COMISSAO CULTURA
Destinatário: COMISSAO CULTURA
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 08/02/2016
Complemento: COMISSÃO CULTURA
Resposta: 18/02/2016
Complemento: PRORROGADO POR 8 DIAS A PARTIR DE 11/2 (vence 18/2)
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 22/12/2015
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 16/12/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 15/12/2015
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 16/12/2015
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5920/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 | 15/12/2015 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 | 16/12/2015 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 | 16/12/2015 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 | 17/02/2016 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
|
| Lei Complementar Nº 1184 | 23/02/2016 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 22/02/2016 | Não Especificado |
