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• PRORROGADO POR 8 DIAS A PARTIR DE 11/2 (vence 18/2)

1) Projeto de Lei Complementar Nº 52/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas..

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• COMISSÃO DE CULTURA

2) Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes".(Transformado em PLC nº 53/2015).

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3) Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. (Transformado em PLC nº54/2015).

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