Tipo: Modificativa

Data: 21/06/2010

Situação: APROVADO

Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR

Assunto: Altera redação da alínea "a" do inciso I do artigo 4º do PLC 074/2009 e acrescenta alínea "f" ao mesmo artigo.


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Arquivo 1 .doc 21/06/2010 27 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 01/09/2009 Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências.

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