Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2009 | 56,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/06/2010 - Prazo: 15/07/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4859/2010
Resposta: 03/08/2010
Complemento: Lei Compl. 775/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emendas
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 74/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 01/09/2009 | Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 01/09/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 02/09/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 21/06/2010 |
Altera o artigo 1º do PLC 074/2009
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 21/06/2010 |
Altera redação do artigo 2º do PLC 074/2009
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 21/06/2010 |
Altera redação dos incisos I, IX, XII e XVIII do PLC 074/2009.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 21/06/2010 |
Altera redação da alínea "a" do inciso I do artigo 4º do PLC 074/2009 e acrescenta alínea "f" ao mesmo artigo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Lei Complementar Nº 775 | 13/07/2010 | Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2010 | 21/06/2010 | Não Especificado |
