Lei Complementar Nº 391
Data: 01/07/2004
Situação: REVOGADA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário). (Revogada pela LC 912/2011).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 27,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 65 | 29/06/1993 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912 | 13/12/2011 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004 | 23/06/2004 |
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário).
Autoria: Poder executivo – Institucional |
