Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/04/2018 | 26 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 73/2017 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 74/2017 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos de Botucatu, Lei Complementar n° 911, de 13 de dezembro de 2011..
Não Especificado
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