Lei Ordinária Nº 5532
Data: 30/10/2013
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/11/2013 | 68,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4953 | 28/08/2008 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Autoria: Poder executivo – Institucional |