Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2012
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/03/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/03/2012 | 44,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui gratificação aos integrantes da Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado"..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
2) Projeto de Lei Nº 8/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo a doar material de extensão de rede elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 122/2011 - de iniciativa do XÊ - que Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 10/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
