Projeto de Lei Nº 27/2009
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/06/2009 | 37,5 KB | |
| Arquivo 2 | 07/07/2009 | 73,1 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 01/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: PREFEITURA AUT. 4601
Resposta: 07/07/2009
Complemento: LEI 5054/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/06/2009 - Prazo: 08/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/06/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 10/06/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 27/2009 ao Projeto de Lei Nº 27/2009 | 10/06/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2009 | 10/06/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2009 | 23/06/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5054 | 30/06/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2009 | 29/06/2009 | Não Especificado |
