Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/03/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/03/2004 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 29/2004 - de iniciativa do CARREIRA, SARGENTO CHAVARI, DIMAS, CULA - que Acrescenta Parágrafo único ao art.1º. da Lei nº 3912, de 18 de agosto de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote..
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2) Projeto de Lei Nº 1/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, DIMAS, CARREIRA - que "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem"..
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