Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 07/10/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2013 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2013
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1078/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria instalar um redutor de velocidade tipo "lombada", na Rua Delphim da Graça Cardoso, mais precisamente no trecho entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e Doutor Miguel Alvarenga.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1079/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, no sentido de efetuar, com a máxima urgência, os serviços de manutenção da Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira (BTC 050), no Distrito de Rubião Junior, que se encontra com trechos de tráfego precário.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1080/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada do lixo e a limpeza da margem da Avenida "A", localizada no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1081/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar botoeiras sonoras nos semáforos existentes nos principais cruzamentos da cidade, com a finalidade de garantir a segurança e auxiliar a travessia de pedestres, principalmente os idosos e os portadores de deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1082/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de atender as seguintes reivindicações: alterar para o lado esquerdo a faixa de proibido estacionar na Rua Djalma Dutra, a partir da Rua Dr. Costa Leite; implantar redutor de velocidade na Rua Dr. Costa Leite, em frente ao nº. 400; reservar e pintar faixa de embarque e desembarque na Rua Tonico de Barros, próximo ao nº. 871; implantar redutor de velocidade na Rua General Telles, entre os números 2103 a 2125, bem como pintar faixa de pedestre em frente ao nº. 2125, ainda revitalizar a pintura de solo desta região; mudar para defronte à Praça do Paratodos a vaga reservada para Idosos e Deficientes, a qual hoje é localizada no início da Avenida Floriano Peixoto; informar esta Casa de Leis sobre como funciona a exploração de anúncios de empresa particulares nos vidros traseiros dos ônibus circulares de nossa cidade e demais informações complementares;
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1083/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar, além de espaço para a prática do futebol, uma academia ao ar livre, na área verde localizada na Rua João Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1084/2013
Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar um trator de pequeno porte com uma carreta para o transporte de todo o material necessário para realizar sepultamentos e manutenção das sepulturas nos Cemitérios Portal das Cruzes e Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1085/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1086/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade efetuar a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Residencial Cedro, bem como o desentupimento das galerias de água pluviais e a capinação das ruas, cujo mato está encobrindo as guias e realizar "Operação Tapa-Buracos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1087/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, em apenas uma quadra da Rua Teotônio Araújo, na altura do nº 555, na Vila Antártica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1088/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa ao lado da Fazenda Boa Vista, próximo ao Sítio da Moçada e que interliga Botucatu à Bofete.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1089/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Major Leônidas Cardoso, Rua Marechal Deodoro, Alameda República do Togo, Rua Dr. Costa Leite e Rua Reverendo Francisco Lotufo, localizadas no centro da cidade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1090/2013
Prefeito Municipal - solicitando a inscrição de Botucatu no Programa do Governo Federal de Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1091/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio, para comparecer a Casa de Leis, com o objetivo de elucidar questões relativas ao processo eleitoral e questões sobre a criação de siglas partidárias, filiação e desligamento de partidos políticos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1092/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar placas sinalizando "Área Escolar", bem como outras que indiquem aos motoristas sobre o perigo de acidentes, especialmente envolvendo crianças, na Rua Dr. João Queiroz Reis, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1093/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a "Operação Tapa-Buracos", na Rua Lourenço Castanho no Jardim Paraiso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1094/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Travessa Ana Thadei Gabriel, no bairro Lavapés, em mão única de direção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1095/2013
Prefeito Municipal - sugerindo a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital Sorocabano, atual Hospital do Bairro, para ser utilizado em cirurgias de pequeno e médio porte realizados em Hospital secundário com internação no próprio Hospital.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1096/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências para reparação da obra e solucionar o problema de escoamento da água pluvial que acumula na ponte Cruzeiro do Sul e prejudica o tráfego de veículos ocasionando acidentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1097/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar se existe a possibilidade de instalação de instrumentos de redução de velocidade na Avenida João Baptista Carnietto, mais precisamente defronte ao número 864.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1098/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir para um local adequado próximo, a lixeira localizada no ponto de ônibus do "Paratodos", bem como que no momento da instalação de lixeiras nas vias públicas de nossa cidade, sejam adotados procedimentos que orientem sobre a maneira correta de realizar a instalação, atentando para que as mesmas sejam posicionadas de modo adequado, não prejudicando o fluxo das pessoas, principalmente dos cadeirantes e das pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1099/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer as pinturas de solo já existentes na Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1100/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nas Ruas das Camélias, das Cerejeiras, das Rosas, dos Girassóis e das Margaridas, no Parque Residencial Convívio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1101/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Unidade de Ensino Superior Municipal em Botucatu, bem como, no caso de impossibilidade de destacada questão, estudar medidas para subsidiar estudos de alunos em situação de vulnerabilidade social em faculdades particulares localizadas em nosso município ou ainda na impossibilidade, que seja realizado estudos no sentido de subsidiar o transporte dos alunos que cursam faculdade em outras cidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1102/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir dois portais nas principais entradas de Botucatu, um por exemplo na Rodovia Prof. João Hipólito Martins ("Castelinho"), nas imediações do "Condomínio Indaiá", e outro em algum acesso à cidade a partir da Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1103/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Câmara Municipal de Botucatu, ter o seu Boletim Informativo, adotando assim, mais um meio de comunicação, de fácil acesso, no sentido de priorizar a total transparência e publicidade de seus atos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1104/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência junto ao Senhor Doutor Wellington Cabral Saraiva, Relator do Conselho Nacional de Justiça, a fim de viabilizar a criação da Segunda Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1105/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para tratar sobre o PL 94/2013, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu, e dá outras providências."
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1106/2013
Prefeito Municipal - encaminhando, como sugestão, o "Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades", que tem por objetivo orientar os municípios, além de entidades privadas sem fins lucrativos, sobre o processo geral de aprovação, contratação e execução de projetos com recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União, cujo valor de repasse seja igual ou superior a R$ 750.000,00.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 124/2013
Moção de Congratulações para o Centro de Treinamento SENAI "Luiz Massa" de Botucatu, nas pessoas dos responsáveis pelo trabalho "dispositivo fixador com criação e retenção de vácuo", Alexandre Fernandes Stein, Instrutor de Centro de Usinagem, Fábio José Dias Negrelli, Professor de Língua Portuguesa, Vagno Emídio Orsi, Instrutor de Centro de Usinagem, Valmir Meneguim, Instrutor de Fabricação Mecânica, os quais obtiveram o 2º. lugar - Medalha de Prata, na categoria processo inovador, no projeto "Inova Senai 2013", realizado recentemente no pavilhão de exposições do anhembi, na capital paulista, bem como nas pessoas da aluna Mariana Bianconi, e da Instrutora de Costura, Maria de Carvalho, pela conquista do 3º. lugar - Medalha de Bronze, na modalidade confecção de roupas, no evento São Paulo Skills Senai 2013 - Olimpíada do Conhecimento 2013.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 125/2013
Moção de Congratulações para os empresários João Paulo Brisighello e Paulo Antônio Vasconcello de Moura, sócios proprietários do Supermercado João Barateiro, pela atitude empreendedora, pela confiança depositada em nossa cidade e por oferecer produtos e atendimento de qualidade, além de colaborar com o desenvolvimento de Botucatu, no aspecto econômico e geração de emprego.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 126/2013
Moção de Congratulações para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário Carlos Alberto Munhoz Romagnolli , extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pela conquista, no segundo ano consecutivo, do prêmio pela alta qualidade na realização da etapa brasileira do Campeonato Mundial de Motocross MX1 / MX2.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 127/2013
Moção de Congratulações para a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira e a todas as professoras premiadas no "Concurso Educadores LEGO Infantil 2013: Aprendendo Brincando": Marília Ramos Corulli (Categoria Berçário II), Noemi de Morais Sousa Campos (Categoria Maternal I), Priscila de Fátima Lucífero (Categoria Maternal II), Arlete de Camargo (Categoria Etapa I) e Maria José da Luz Kettener e Michelle Aparecida Almeida Teles de Ataide (Categoria Etapa II), extensiva a todos os membros da referida secretaria e professoras participantes do destacado concurso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 128/2013
Moção de Repúdio para a Diretoria da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN, em nome de seu Presidente Senhor Murilo Portugal Filho e de seus Vice-Presidentes, Senhor Júlio de Siqueira Carvalho de Araújo e Senhora Cláudia Politanski, pela falta de diálogo com o comando de greve dos bancários, que reivindicam o que é justo, melhores condições de trabalho e melhores salários.
