Resposta ao Requerimento Nº 1106/2013
Data: 01/11/2013
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL - Chefe de Gabinete- Ofício GAB nº 565/2013
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Chefe de Gabinete- Ofício GAB nº 565/2013 | 04/11/2013 | 48,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Requerimento Nº 1106/2013 | 14/10/2013 | Prefeito Municipal - encaminhando, como sugestão, o "Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades", que tem por objetivo orientar os municípios, além de entidades privadas sem fins lucrativos, sobre o processo geral de aprovação, contratação e execução de projetos com recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União, cujo valor de repasse seja igual ou superior a R$ 750.000,00. |