Parecer Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Data: 13/03/2025
Situação: Ilegal
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Assunto: Parecer Conjunto Orçamento, Educação e Obras ao PL 11/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/03/2025 | 614,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica. |
