Parecer Nº 408/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024
Data: 25/09/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 26/09/2024 | 664,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 109/2024 | 04/09/2024 | Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” |