Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$ 1.467.400,00 Gabinete Educação, cultura, desenvolvimento e Zeladoria 24753.24 | .doc | 09/09/2024 | 58 KB | |
| altera PPA LDO R$ 1.467.400,00 Gabinete Educação, cultura, desenvolvimento e Zeladoria 24753.24 | 09/09/2024 | 194,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 25/09/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 624/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 17/09/2024 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6989/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Resposta: 25/09/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 10/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 393/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/09/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 392/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/09/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 387/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 387/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 383/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 383/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 09/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 387/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 11/09/2024 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 392/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 393/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 6989/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Complementar Nº 1382 | 17/09/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão e Votação |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
