Parecer Nº 383/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Data: 09/09/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - anulaçao parcial, superavit e excesso - comissao obras, cultura e lazer - PLC 20 | .doc | 09/09/2024 | 68 KB | |
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - anulaçao parcial, superavit e excesso - comissao obras, cultura e lazer - PLC 20 | 09/09/2024 | 243,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) |
