Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/09/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Conv_16-9-2024 | 13/09/2024 | 278,3 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 110/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
