Ordem do dia - 12ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/07/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/06/2024 | 276,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 76/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.331/2022, que regulamenta as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 77/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
