Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 11 2024 | .doc | 17/05/2024 | 85,5 KB | |
| PLC 11 2024 | 23/05/2024 | 188,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/05/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 569/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 11/06/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6935/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024
Resposta: 23/05/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/05/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 242/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 242/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 | 17/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 | 17/05/2024 |
Parecer Conjunto ao PLC nº11/2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6935/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 | 21/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1374 | 21/05/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão e Votação |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
