Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/05/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 20/05/2024 | 41,1 KB | |
| Ordem do Dia | 17/05/2024 | 114,7 KB | ||
| Conv_10_Extraordinária | 20/05/2024 | 564,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 65/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial e suplementar até o limite de R$12.822.067,61 (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
