Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024
Data: 17/05/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Assunto: Parecer Conjunto ao PLC nº11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 11 2024 | 04/06/2024 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral) |
