Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 443.020,00 verde fehidro 5698.24 | .doc | 29/02/2024 | 153,5 KB | |
| altera PPA LDO 443.020,00 verde fehidro 5698.24 | 15/03/2024 | 185,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/03/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1368/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 522/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6882/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1368/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 83/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 01/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 01/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 05/03/2024 |
Parecer CCJ PLC 3 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PLC 3 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 83/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 13/03/2024 |
Parecer Orçamento PLC 3 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6882/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao PLC nº3/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1368 | 19/03/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
