Parecer Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Data: 23/02/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| conselho municipal de turismo COMUTUR - alteraçao composiçao de representantes da sociedade civil - Jarbas MIT | .docx | 23/02/2024 | 18,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 23/02/2024 | Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. |
