Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Data: 02/02/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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doaçao bem móvel - rede elétrica do parque tecnologico para CPFL - 81 II LO - 76 II a NLL - resoluçao 1000-2021 aneel | .doc | 02/02/2024 | 46 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/2024 | 24/01/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências |