Parecer Nº 557/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Data: 22/11/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Assunto: Parecer Obras PLC 32 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 23/11/2023 | 495,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança. |